O cantor Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri são os felizes papais de um recém-nascido. A jovem deu à luz a um menino no último fim de semana em uma maternidade na cidade de São Paulo. Acontece que o nome de batismo eleito pelo casal teria encontrado barreiras legais para o registro em cartório, haja vista as limitações impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro para que crianças recebam nomes que, no futuro, possam ser motivo de constrangimento.
Em outubro do ano passado, Seu Jorge falou abertamente sobre a chegada do quarto herdeiro, o primeiro decorrente do relacionamento com Karina Barbieri, anunciando, desde já, que o seu nome seria Samba. Tratando-se de um termo que também se refere a um estilo musical, o músico teria sido impedido pelo 28º Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, de efetuar o registro.
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De acordo com informações inicialmente veiculadas pela emissora de televisão Band através de seu portal, Seu Jorge teria comparecido pessoalmente ao cartório na última segunda-feira, dia 23 de janeiro. Com a proibição, espera-se que o músico recorra aos seus advogados a fim de que as vias legais sejam utilizadas para que o desejo da família com relação ao recém-nascido seja concretizado.
Para a recusa, o cartório encontrou respaldo no § 1º do artigo 55 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos no país. O dispositivo retromencionado disciplina que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.
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Com efeito, o mesmo dispositivo preleciona que os genitores, quando não se conformarem com a recusa do oficial, deverão submeter “por escrito o caso à decisão do juiz competente”, deixando a cargo do Poder Judiciário a decisão sobre a manutenção da recusa ou a liberação para que o registro seja concretizado.
O portal Àrea VIP buscou contato com a assessoria de imprensa de Seu Jorge, mas, até o momento, não houve retorno. Acrescenta-se que o espaço segue inteiramente disponível para que o músico faça todos os esclarecimentos que julgue pertinentes.
