Viviane Costa, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, falou sobre o inquérito policial envolvendo o ex-BBB Marcos Harter, que é acusado de agredir Emily Araújo dentro do reality show “Big Brother Brasil 17“. A entrevista foi feita pelo colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”.
A delegada contou que ao tomar conhecimento do caso pelas mídias precisou investigar se estava ocorrendo um crime de lesão corporal no qual independe a vítima denunciar.
Questionada se houve alguma emoção nos depoimentos dos ex-BBBs, Viviane confirmou e limitou-se a dizer: “Sempre tem, né”.
Marcos compareceu a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (12) para prestar esclarecimentos sobre o caso. Já Emilly foi ao mesmo local, nesta segunda (18) e falou durante três horas.
Veja a entrevista completa!
Como está o inquérito envolvendo o caso dos participantes Marcos Harter e Emily Araújo no ‘Big Brother’?
Bem, eu instaurei o inquérito policial na segunda feira passada. Me perguntam muito por que esse inquérito foi instaurado. Vou explicar: Nós tomamos conhecimento pelas mídias de que podia estar ocorrendo um crime de lesão corporal no qual independe a vítima denunciar. Todo crime tem uma ação penal e, na violência doméstica, nós temos um limite que o Estado nos dá. A partir daquele limite, o Estado ele tem que agir visando evitar um mal maior. E qual é esse limite? A lesão corporal.
Quer dizer que, independentemente se a vítima denuncia, a polícia tem a obrigação de ir lá averiguar?
Sim, desde o momento que o delegado de polícia toma conhecimento de um crime de ação penal pública incondicionada como é a lesão corporal em violência doméstica, temos sim obrigação de apurar. Aqui ocorre muito através do Disque Denúncia. Por exemplo: uma vizinha sabe que a outra vizinha é agredida constantemente pelo seu marido. Então ela, sem se identificar, liga para o Disque Denúncia e nós vamos lá verificar a procedência da informação. Geralmente uma viatura vai até a casa do casal, conversa com essa vítima e verifica se realmente há esse crime de violência doméstica acontecendo ali.
E no caso do Big ‘Brother’? Como é que a senhora recebeu essas denúncias?
As denúncias vieram pelo bombardeio da internet. Na verdade eu nem vejo o programa e foi pela internet que começaram a me mandar alguns links e analisando juntamente com a diretora do departamento, verificamos que ali estaria sim ocorrendo uma violência doméstica. A natureza dessa violência possivelmente seria sim uma lesão corporal.
Grave ou leve?
Por isso foi instaurado inquérito policial. A questão do grave ou leve o que nos diz isso é justamente a tipicidade. Nosso Código Penal define a lesão como leve, grave, gravíssima ou lesão corporal seguida de morte. No caso, somente um laudo pericial vai dizer. Nós estamos no aguardo desse laudo pericial.
O laudo não foi feito no ‘Big Brother’?
Não. O laudo pericial é feito pelo Instituto Médico Legal (IML) e deve estar pronto logo logo.
O depoimento do Marcos foi conclusivo?
Os depoimentos foram tomados em sede policial. Tanto da Emily quanto do Marcos. Eu estou analisando os dois depoimentos e aguardando o laudo pericial. Estou analisando as imagens e logo logo o inquérito vai estar concluído.
Se a Emily disser que não foi vítima de agressão o inquérito é encerrado?
Na violência doméstica, é normal a vítima não se reconhecer como vítima. Se o crime de lesão corporal for constatado pelo laudo pericial, ele independe da vontade da vítima.
Então se a vítima disser que não foi agredida, a polícia tem sim direito e o dever de levar adiante esse inquérito?
Tem o dever de levar adiante o inquérito.
E qual é a pena que a justiça brasileira prevê para lesão corporal?
A pena de lesão corporal em violência doméstica, que é do artigo 129 parágrafo 9°, é de até três anos de prisão.
Sem querer entrar em detalhes sobre o depoimento de Emily e Marcos, houve algum tipo de emoção nos depoimentos de ontem e de segunda-feira passada?
Sempre tem, né.
