Nesta terça-feira (17), o juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio condenou o cantor e compositor de música sertaneja Edson Vander da Costa Batista, conhecido publicamente como Eduardo Costa, por danos morais no valor de R$ 70 mil a atriz e apresentadora Fernanda Lima.
A polêmica ocorreu após a exibição de uma das edições do programa “Amor & sexo”, já exitinto da programação Global, que Fernanda apresentava na vênus platinada, quando Eduardo Costa, com milhões em seu Instagram, realizou uma publicação chamando a apresentadora de ‘‘imbecil’’, acusando seu programa de ser ‘‘esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros e incitou o povo brasileiro a sabotá-la’’, segundo o colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo.
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A decisão foi deferida pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão, que utilizou o Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando o fato de as ofensas potencializarem a possibilidade de incitação do discurso da violência contra a comunicadora.
Confira a decisão do juiz na íntegra publicada pelo jornalista: “O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida’’, iniciou Eric Scapim.
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‘‘Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, finalizou.
O cantor Eduardo Costa e a apresentadora Fernanda Lima ainda não se pronunciaram sobre o assunto judicial até o fechamento desta matéria.
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Colaborou: Matheus Nunes
