É, meus caros, quem fala o que quer… O ator Fábio Assunção, da TV Globo, teve uma decisão judicial em primeira fase favorável a ação movida por danos morais contra o comentarista da Jovem Pan, Rodrigo Constantino. As informações são do portal UOL.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o comentarista Rodrigo Constantino pague uma indenização de R$ 30 mil. O comentarista ainda poderá recorrer da decisão judicial.
O motivo? Pois bem, voltemos a 2016, na época do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Na época, o comentarista escrevia ao site O Boletim. Ele fez um texto criticando o ator da TV Globo por sair em defesa da chefe do Executivo. Constantino relacionou o apoio à uma recaída do famoso, que assumiu ser dependente químico. O título do artigo era “Fábio Assunção: Assunção da idiotice política”.
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O magistrado Rodrigo Cesar Marinho, da 4ª Vara Cível de São Paulo avaliou que o comentarista “extrapolou os limites da crítica intelectual”. Na sentença, o ator havia pedido R$ 100 mil, no entanto, o juiz fixou a indenização em R$ 30 mil por entender que o valor “não enriquecerá o autor” e “servirá para inibir novos atos abusivos”.
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A decisão do juiz também entendeu que “a intenção (do comentarista) foi apenas ofender a honra e vilipendiar a intimidade do autor”. A defesa do comentarista da Jovem Pan afirmou que Rodrigo Constantino se valeu de seu direito constitucional à livre manifestação do pensamento. O fato é, o economista poderá recorrer a outras instâncias, o que certamente fará.