O programa “Pânico“, da Band, o humorista Wellington Muniz, o Ceará, o ex-diretor Alan Rapp e o produtor Marcelo Picon, o Bolinha, foram condenados em segunda instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor Aguinaldo Silva!
Segundo informações do portal “UOL”, o novelista da Globo entrou na Justiça por uso indevido e depreciativo de imagem por causa do personagem “Aguinaldo Senta” interpretado por Ceará na atração. O valor da condenação é de R$ 100 mil.
No acórdão, o desembargador Elton Leme destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a dignidade humana. De acordo com o relator, o personagem criado pelo programa não pode ser caracterizado como caricatura, mas sim como “achincalhe público (zombar, caçoar ou ridicularizar alguém) “.
Procurada pela publicação, a Band não se pronunciou sobre o caso.
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