Suspenso no Brasil desde 30 de agosto, o X/Twitter foi autorizado a voltar a operar no país. De acordo com as primeiras informações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o retorno nesta terça-feira (8).
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
A decisão acontece depois de a empresa de Elon Musk comunicar ao STF que foram pagas todas as multas aplicadas à plataforma em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores. Mas, ainda de acordo com a publicação, a volta definitiva deve demorar um pouco. Isso porque a Anatel terá que notificar as operadoras de internet.
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X suspenso
A suspensão ao X/Twitter no Brasil teve início em 30 de agosto. A decisão foi tomada em razão do descumprimento de decisões judiciais contra a plataforma, que também foi multada.
De acordo com o G1, o X/Twitter quitou os R$ 28,6 milhões de débitos referentes às multas aplicadas. Essa era a última exigência do STF para que a rede social fosse novamente liberada em terras brasileiras.
A queda de braço envolvendo o X e o STF começou depois que a Corte determinou que a rede social bloqueasse perfis investigados, o que não aconteceu. Mais tarde, em 17 de agosto, a empresa fechou seu escritório no Brasil e ficou sem representante legal no país.
Exigências cumpridas
Diante da suspensão do X/Twitter no Brasil, a empresa de Elon Musk passou a cumprir as exigências determinadas para voltar a operar no país. Além de bloquear nove perfis investigados, a rede social também nomeou um representante legal.
Em 26 de setembro, o X informou ao STF que cumpriu todas as ordens judiciais, solicitando a liberação. Mas, no dia seguinte, Alexandre de Moraes negou a liberação, afirmando que as multas não foram pagas.
Nesta terça-feira (8), Alexandre de Moraes reiterou a ordem do desbloqueio das contas bancárias do X para que a empresa pudesse quitar suas dívidas. Com o pagamento das multas, a rede social foi finalmente liberada.
Colaborou: André Santana
