Nesta terça-feira, 21 de janeiro, os internautas protestam nas rede sociais, especificamente no X, antigo Twitter, contra a lei 10.820, que inviabiliza os diretos educacionais dos povos indigenas do Pará. Essa lei foi aprovada no final de 2024, no Pará, e está causando protestos de lideranças indígenas de diferentes etnias e regiões do estado.
Eles apontam que o governo estaria tentando acabar o sistema de educação indígena. Nas redes sociais, os internautas também se movimentaram contra a lei levantando a seguinte hashtag: ‘Não a Lei 10.820’ ou ‘Revoga Lei 10.820’.
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“Precisamos dar visibilidade para a voz dos povos indígenas do Pará que estão tendo seus direitos educacionais violados!. LEI 10820 NÃO!”, declarou o primeiro. “Vim aqui pra pedir ajuda de vocês pra ajudarem a subir esta tag! É muito importante para os direitos indígenas do estado aonde eu moro. LEI 10820 NÃO!”, expressou o segundo.
“Há uma semana, lideranças indígenas ocupam a SEDUC no pará, exigindo a revogação da lei nº 10.820/2024, que impõe o ensino remoto nas comunidades e ameaça o direito à educação escolar indígena”, comentou o terceiro.
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Confira:
Na terça-feira, 14, os manifestantes ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata. Segundo o portal ‘Agência Pública’, a Polícia Militar foi acionada para tentar conter os protestantes.
Na ocasião, ainda de acordo com a publicação, a PM teria cortado energia e água do prédio, jogado spray de pimenta nos banheiros e impedido a entrada da imprensa, de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém os indígenas continuam no local.
Comunicado da Army, projeto brasileiro para ações filantrópicas, contra a lei 10.820
A Army, projeto brasileiro para ações filantrópicas, realizou na última quinta-feira, 20 de janeiro, um comunicado no Instagram contra a lei citada: “A Lei 10.820/2024, do Estado do Pará, representa um retrocesso imenso nos direitos educacionais dos povos indígenas, ameaçando sua identidade cultural e a qualidade da educação que recebem”, iniciou.
A nota continua: “Além de eliminar o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), que foi concebido para atender às necessidades específicas dos estudantes indígenas, respeitando suas culturas e modos de vida, a normativa substitui o modelo presencial pela modalidade de Ensino a Distância (EAD), desconsiderando as condições e os contextos das comunidades indígenas, muitas das quais carecem de infraestrutura adequada para o acesso à internet e tecnologias necessárias para a educação remota”.
“A mudança também põe em perigo o Sistema de Ensino Multicultural Indígena (SOMEI), que deveria promover uma educação inclusiva e contextualizada, que corre o risco de ser marginalizado”.
No final, a Army confirma o movimento: “Desde a última terça-feira, 14, mais de 150 indígenas do Baixo Tapajós, e de diversas regiões do Pará, ocupam de forma pacífica a Secretaria de Educação (SEDUC), em Belém, protestando contra Lei, aprovada em 19 de dezembro de 2024 sem qualquer participação dos povos afetados”.
Confira:
Ao SBT News, através de uma nota, a Seduc afirmou que o Sistema Modular não será encerrado.
