Aqueles que estão acostumados em comprar em aplicativos famosos da internet terão uma nova surpresa a partir desta terça-feira (01). Conforme anunciado por Renata Vasconcellos durante o “Jornal Nacional”, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sofrerá um aumento de 17% para 20% em cerca de dez estados brasileiros.
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Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe estão entre os estados que sofrerão a mudança. Observação: MG saiu da lista na manhã desta terça (01) após decisão do governador Romeu Zema. Vale lembrar que além do imposto cobrado pelos estados, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas em mais 20%, relativo aos impostos de importação.
A mudança faz parte de uma decisão feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro, e começa a valer a partir de abril. De acordo com o comité, o aumento tem como objetivo “promover uma tributação mais justa”, contribuindo com o “desenvolvimento da indústria e o comércio nacional”.
Motivo das mudanças
Segundo informações do portal G1, em 2024, os estados chegaram a avaliar a possibilidade de um aumento de 25% em todo o país, mas a decisão foi adiada. Com isso, os governos estaduais visam garantir uma “isonomia mais competitiva” entre os produtos nacionais e internacionais, incentivando o consumo de produtos fabricados no país.
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E nota divulgada em dezembro, o Comsefaz explicou que a mudança visa fortalecer o setor produtivo, além de ampliar a geração de empregos em meio ao aumento da concorrência de plataformas digitais.
“Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, informaram.
